999ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26/02/2024
29
Acompanhe o resumo da 999ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2024
Sessão: 999ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Sebastião de Castro Uchoa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, l, a, d, s, o, n, , o, l, i, v, e, i, r, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, r, i, v, a, n, , b, e, s, s, a, , d, e, , c, a, s, t, r, o, , e, , t, i, a, g, o, , s, a, n, t, o, s, , r, o, c, h, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofícios ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro e a Senhora Margareth Teles de Queiroz Secretária de Saúde do Município, solicitando que encaminhe as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1. Há a possibilidade de a Administração Municipal recolher animais abandonados que ficam perambulando soltos pelas vias públicas de nossa Cidade? 2. Há a possibilidade de instituir a política municipal de estímulo à adoção de animais domésticos no município? 3. Há ainda a possibilidade de implantar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, visando a educação ambiental no que concerne à proteção de animais e seu habitat? 4. Em caso positivo, para quando está prevista a sua execução? 5. Em caso negativo, o que impede a realização das medidas supracitadas., Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja reiterado o REQUERMENTO N° 130/2022 (cópia anexo), aprovado nesta no dia 23/08/2022, no qual solicita envio de ofício ao responsável da Vigilância Sanitária do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIAS, uma vistoria do Predio da antiga “Tropicana”, localizado na Rua Cel. Bia, 2679, próximo dos fundo da Prefeitura, pois a população vizinha, estão reclamando do acumulo de mosquitos que transmite doenças como (dengue, chikungunya, zika e outras). O referido predio encontra-se desativado a anos, é está desmoronando, o mato esta tomado conta e aculumo de água podendo prolifera doenças.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja reiterado o REQUERMENTO N° 130/2022 (cópia anexo), aprovado nesta no dia 23/08/2022, no qual solicita envio de ofício ao responsável da Vigilância Sanitária do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIAS, uma vistoria do Predio da antiga “Tropicana”, localizado na Rua Cel. Bia, 2679, próximo dos fundo da Prefeitura, pois a população vizinha, estão reclamando do acumulo de mosquitos que transmite doenças como (dengue, chikungunya, zika e outras). O referido predio encontra-se desativado a anos, é está desmoronando, o mato esta tomado conta e aculumo de água podendo prolifera doenças. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofícios ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro e a Senhora Margareth Teles de Queiroz Secretária de Saúde do Município, solicitando que encaminhe as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1. Há a possibilidade de a Administração Municipal recolher animais abandonados que ficam perambulando soltos pelas vias públicas de nossa Cidade? 2. Há a possibilidade de instituir a política municipal de estímulo à adoção de animais domésticos no município? 3. Há ainda a possibilidade de implantar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, visando a educação ambiental no que concerne à proteção de animais e seu habitat? 4. Em caso positivo, para quando está prevista a sua execução? 5. Em caso negativo, o que impede a realização das medidas supracitadas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição